TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

COMO CONSULTAR


A consulta obedece a um padrão básico para todas as pesquisas do Portal onde, a partir de uma determinada escolha no menu opções, você pode optar por obter a informação em diversos níveis.
O Portal da Transparência dispõe, basicamente, de seis tipos de consultas: Sanasa, O Portal, Governança, Informações Financeiras, Licitações, Legislação, Recursos Humanos.

SANASA

Neste campo são disponibilizadas informações referentes à sua estrutura organizacional bem como características quanto a sua atuação, destacando seu pioneirismo de saneamento no Brasil. Foram criados tópicos para facilitar a consulta, assim vejamos brevemente:

Conheça a Sanasa: tem por objetivo disponibilizar a Lei de Criação, Lei nº 4.356/1973, assim como o Regulamento da empresa editado com o objetivo de assegurar a transparência de suas ações. Ainda podemos encontrar a Sanasa Hoje e seus números, além de sua História e o Acompanhamento de Obras.

Organograma: nesta estrutura veremos a distribuição hierárquica da Governança Corporativa, Presidência, Diretoria Administrativa, Diretoria Comercial, Diretoria Financeira e, por fim, da Diretoria Técnica.

Competências: é apresentado um Organograma Geral com a finalidade de fácil interpretação quanto à atribuição das competências.

Agências: através do Atendimento Personalizado é possível buscar a solução das solicitações de nossos clientes com agilidade e eficiência. Para isso contamos com 13 agências distribuídas pelo município de Campinas, sendo 11 fixas e 02 móveis.

Código de Conduta: tendo em vista a responsabilidade social e seu papel fundamental no processo de desenvolvimento humano a SANASA institui o Código de Conduta Ética, como um dos instrumentos de aperfeiçoamento do seu Sistema de Gestão de Qualidade, que visa estabelecer padrões de referência éticos coerentes com seu tempo, culturalmente adequados e hábeis a regras a convivência sadia e harmoniosa no ambiente de trabalho, com reflexos externos. Contribuindo, dessa maneira, para a melhoria da qualidade de vida e das condições ambientais.

Qualidade: A norma NBR ISO 9001:2008 regulamenta o Sistema de Gestão da Qualidade da SANASA, propõe que os recursos disponíveis sejam transformados em produtos e serviços para os clientes, objetivando o alcance de suas necessidades, resultando em níveis de satisfação elevados.
Esse aprimoramento constante, voltado para um processo de Melhoria Contínua, contribui para que a SANASA ocupe um lugar de destaque dentre as empresas de saneamento brasileiras. De tal modo que foram disponibilizados os subitens: Compromisso, Política da Qualidade, Certificado ISO 9001, Escopo da Certificação, Prêmios e Certificações.

Diretrizes Estratégicas: informa-nos sobre a Missão, Visão, Metas Empresariais e Diretrizes da SANASA. Ressalte-se como Missão a contribuição para a qualidade de vida da população de Campinas, visando atender as necessidades atuais e futuras de saneamento básico, bem como o desenvolvimento de ações voltadas à responsabilidade socioambiental.

Contato/Pesquisa: disponibiliza um canal permanente de comunicação entre o cidadão e a Empresa através da Ouvidoria (ouvidoria@sanasa.com.br). Cuja finalidade é o recebimento de manifestações que não tenham sido atendidas satisfatoriamente pelos canais convencionais da SANASA, tais como: Postos de Atendimento, Fale Conosco e Página na Internet.

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GOVERNANÇA

O que é Governança: a Governança da SANASA busca, em ação constante, recuperar e garantir a confiabilidade da empresa através de mecanismos de monitoramento, protegendo o valor da empresa com políticas de controle, compliance e disclosure da informação. Sendo suas ações gerenciais pautadas nos princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

Organograma Governança: torna acessível a estrutura hierárquica em que encontramos a Governança Corporativa.

Diretores e Conselheiros: menciona os representantes das Diretorias Executivas, do Conselho de Administração da Sanasa e dos Membros do Conselho Fiscal Efetivos/Suplentes.

Estatuto Social: disponível na íntegra para visualização.

Atas: cópia das Atas de Assembleia Geral e de reuniões do Conselho Fiscal e de Administração desde o ano de 2007.

Comunicados: publicações feitas ao mercado e à sociedade sobre editais de convocação para assembleia ou fatos relevantes ocorridos.

Relatório de Sustentabilidade: está disponível o Relatório Atual e Histórico da Sustentabilidade.

Ouvidoria: é um canal permanente de comunicação com o cidadão por meio de Contato/Pesquisa, primando pela prestação de serviços de qualidade. Através dos gráficos da Estatística Ouvidoria, é possível vislumbrar os tipos e as origens das manifestações.

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INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

A SANASA é uma empresa de economia mista de capital aberto, independente, de personalidade jurídica de direito privado e regulamentada pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76).
De acordo com a referida Lei, a prestação de contas das Sociedades por Ações (SAs) ocorrem por meio das chamadas Demonstrações Financeiras, que são compostas pelo Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Valor Adicionado, notas explicativas, Parecer do Conselho Fiscal e Relatório dos Auditores independentes. Além dessas Demonstrações a SANASA publica também o denominado Balanço Social. Tais Demonstrações são preparadas conforme as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que seguem os Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Despesas: Na consulta de despesas informar o ano e mês do exercício a ser consultado e o tipo de consulta (sintética ou analítica). Na consulta são informados os valores pagos a fornecedores diversos e órgãos governamentais (federal, estadual e municipal), da seguinte forma:
1) Consulta Analítica: valores pagos no mês, apontados diariamente por documento fiscal, destacando-se as seguintes informações:
  • Data do pagamento
  • CNPJ/CPF
  • Razão Social/Nome do Beneficiário
  • Número Documento Fiscal
  • Valor Pago
  • Número do Contrato (se for o caso)
  • Modalidade da licitação
  • Objeto do Contrato

2) Consulta Sintética: valores pagos por mês acumulados por fornecedor, destacando-se as seguintes informações:
  • CNPJ/CPF
  • Razão Social/Nome do Beneficiário
  • Valor Pago

Informações complementares
  • Modalidades de Licitação
PR - Pregão
CV - Convite
CD - Compra Direta
DL - Dispensa de Licitação
TP - Tomada de Preço
CP - Concorrência Pública
EXP - Expressa
LEIL - Leilão
CONC - Concurso
CRED - Credenciamento
CA - Adesão
  • PD - Pagamentos Diversos
PD contempla pagamentos que não são objeto de licitação.
Ex: energia elétrica, telefone, tributos, taxas, financiamentos, etc.

Na consulta é possível exportar os dados para PDF

Receitas: No relatório de receitas são informados os valores recebidos pela empresa, distribuídos em receitas operacionais e não operacionais. Nas receitas operacionais são informados os valores oriundos da atividade fim da empresa e nas receitas não operacionais são informados os demais valores recebidos.
Receitas Operacionais
  • Consumo: Água, coleta e afastamento de esgoto (faturamento mensal)
  • Serviços: Serviços prestados pela empresa como: rede água, rede esgoto, etc.
  • Parcelamento: Parcelamento débitos acumulados no consumo mensal

Receitas Não Operacionais
  • Empréstimos
  • Financiamentos Onerosos
  • Financiamentos Não Onerosos
  • Demais Receitas (rendimentos de aplicações financeiras e cheques devolvidos)

Demonstrações Financeiras: do período compreendido desde o ano de 1997.

Balanço Social: o Balanço Social é um demonstrativo que reúne um conjunto de informações sobre os projetos, benefícios e ações sociais, ou seja, um instrumento de responsabilidade social corporativa. No Balanço Social a empresa mostra o que ela faz por seus profissionais, dependentes, colaboradores e comunidade, dando transparência às atividades que buscam melhorar a qualidade de vida para todos. As consultas estão disponibilizadas desde o ano de 2005.

Fact Sheet: relatório que resume os principais indicadores da Companhia e sua performance desde o ano de 2008.

Tarifas: dispõe a Resolução Tarifária desde o ano de 2001, bem como o Histórico de Tarifas e a Tarifa Social.

Glossário Financeiro: torna acessível um glossário de termos contábeis e financeiros.

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LICITAÇÕES

Aqui são disponibilizadas as informações referentes às licitações promovidas pela SANASA, referente às compras, obras e serviços em todas as suas Modalidades, a saber: Convites, Tomadas de Preços, Concorrências, Pregões e Leilão, bem como das contratações firmadas.

Contém na íntegra os respectivos editais, minutas dos contratos e anexos, inclusive data de abertura/recebimento dos envelopes, resultado do julgamento de habilitação, da classificação das propostas e da homologação dos certames.

Por fim, salienta-se que este link proporciona o acesso/manifestação dos interessados em participar das licitações.

Limite de Licitações: menciona os valores limites para definição de cada licitação.

Contratos: relação geral dos contratos em vigor, expondo o CNPJ, razão social, número dos cotratos, vigência, modalidade bem como a descrição do objeto.

Glossário de Licitações: enumera os significados de termos de licitações.

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LEGISLAÇÃO

Essa consulta torna disponível as principais legislações federais e municipais que regulamentam a Transparência Pública, bem como a Lei de Acesso à Informação.

Lei de Acesso à Informação: a SANASA atende a Lei Federal nº 12.527/2011 e divulga os relatórios estabelecidos, de maneira a dispor, inclusive, os links de acesso. Além de dirimir quaisquer questionamentos sobre a respectiva Lei.

Transparência: traz as instruções normativas que tratam da transparência no Brasil e no município de Campinas.

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RECURSOS HUMANOS

Concurso Público: nesse item é possível visualizar os editais dos Concursos Públicos, além das convocações ocorridas.

Remuneração: é publicada a relação dos proventos ordinários de servidores e empregados públicos, conforme Decreto 16.720 de 03/08/2009.

Decreto 16.720: o Decreto dispõe sobre a Publicação, no endereço eletrônico do Município, da Relação de Servidores Ativos e Empregados Públicos, vinculados ao Poder Executivo Municipal, e dá outras Providências.



-PT - 22/09/2016