APRESENTAÇÃO PÚBLICA DA RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO CANTAREIRA


Os Comitês estadual e federal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ/PCJ Federal) promovem um encontro para apresentação pública do relatório do Grupo Técnico para renovação da outorga do Sistema Cantareira, no dia 05 de maio de 2004 (quarta-feira), às 18 horas, no auditório D. Barreto, à Rua Padre João Garcia, s/n, bairro Ponte Preta, Campinas/SP (em frente ao estacionamento da sede da Sanasa).


No encontro serão apresentados a todos os usuários das bacias os resultados das discussões que levaram à elaboração de uma proposta no âmbito da gestão compartilhada entre as Bacias do Alto Tietê (Região Metropolitana de São Paulo) e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, visando a renovação da outorga do Sistema Cantareira de maneira conciliatória e positiva para abastecimento público das regiões envolvidas.


O relatório final do Grupo Técnico Cantareira e as sugestões colhidas na apresentação pública serão encaminhadas à Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) do Comitê PCJ e, posteriormente, discutido no plenário dos Comitês (estadual e federal) das bacias da região.


Uma vez aprovadas no plenário dos comitês, as propostas serão enviadas aos órgãos estadual e federal (Depto. de Águas e Energia Elétrica – DAEE e Agência Nacional de Águas – ANA), responsáveis pela outorga de direito de uso da água.


A importância do encontro é garantir a continuidade do desenvolvimento sustentável de regiões que envolvem 21 milhões de habitantes e 25% do PIB nacional.


Trata-se de duas regiões que registram uma das menores disponibilidades hídricas per capita do país, 400 m3/hab/ano (Bacias PCJ) e 250 m3/hab/ano (Bacias do Alto Tietê) durante a estiagem, uma vez que os parâmetros internacionais indicam como críticos os índices abaixo de 1.700 m3/hab/ano.


O evento tem o apoio da Sanasa, Sabesp e do Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.



P-A - 29/04/2004



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