SANASA RECEBE R$ 3,4 MILHÕES EM FINANCIAMENTO

A Sanasa assina nesta sexta-feira, dia 30 de junho, um convênio com a Agência de Águas do PCJ (que compõe as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) para a liberação de R$ 3,4 milhões referentes ao repasse de recursos pela cobrança do uso da água. O dinheiro é um financiamento da Agência Nacional de Águas (ANA), por meio do Comitê PCJ e Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e tem a Caixa Econômica Federal como agente financeiro. O evento será realizado às 9h na Caixa Econômica Federal na Rua Barão de Jaguara. O presidente da Sanasa, Luiz Aquino, assinará o contrato.

A verba de R$ 3,4 milhões será investida pela Sanasa na construção de duas obras que vão melhorar a qualidade de vida da população. Uma delas é a substituição da rede de água na Vila Castelo Branco e a outra é a instalação do sistema de esgotamento do Jardim Santa Cândida. Os dois projetos somam R$ 5,2 milhões – R$ 3,4 vem do financiamento do PCJ/Fehidro e R$ 1,8 é contrapartida Sanasa. As obras vão beneficiar 22 mil pessoas e estão previstas para começar em janeiro de 2007.
Na Vila Castelo Branco, são 10 quilômetros de rede de água e 9 km de rede de esgoto que serão substituídos para evitar vazamentos e o desperdício de água. Hoje, a tubulação é de cimento amianto, que será trocado por PEAD, de polietileno. A troca das redes vai beneficiar cerca de 6 mil pessoas e evitar o desperdício de 19 mil metros cúbicos de água por mês. O custo total é de R$ 2,6 milhões, sendo que R$ 1,8 milhão vem do financiamento da Agência Nacional de Águas (ANA), por meio da Agência PCJ e mais R$ 800 mil é a contrapartida da Sanasa.
O sistema de esgotamento do Jardim Santa Cândida prevê a instalação de coletor, interceptor e adutora de esgoto numa extensão de 2,7 quilômetros que vão permitir uma vazão de até 93 litros por segundo. Atualmente, o serviço de coleta de esgoto no local é por meio de fossas. A construção de um novo sistema de esgotamento vai beneficiar uma população de cerca de 16 mil habitantes que moram nos seguintes bairros: Chácaras Primavera, Mansões Santo Antônio, Parque Rural Fazenda Santa Cândida e Parque das Universidades. Esta obra é fundamental para a despoluição do córrego Santa Cândida e o emissário de esgoto será direcionado para a futura Estação de Tratamento de Esgoto do Anhumas. Para isso, o projeto prevê também a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto. O custo global é de R$ 2,6 milhões, sendo que o repasse da ANA é de R$ 1,6 milhão mais R$ 1,05 milhão de contrapartida da Sanasa.
Ambas obras estão previstas para começar em janeiro de 2007, quando a Agência PCJ vai liberar os recursos. Enquanto isso, a Sanasa abrirá licitação para a escolha das empreiteiras que vão realizar os serviços.

Recursos
A cobrança pelo uso da água começou em janeiro deste ano para os municípios que fazem captação nas águas dos rios que compõe as bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A verba é recolhida pela Agência Nacional de Águas e Agência PCJ. A lei da cobrança do uso da água prevê que os recursos arrecadados voltem para os municípios em forma de financiamentos de obras que tragam benefícios à população ou ao meio ambiente.
Este é o primeiro convênio assinado entre a Sanasa e a Agência PCJ que traz para Campinas os recursos pagos pelo uso da água durante os seis primeiros meses de 2006.
Estão sujeitos à cobrança os usos localizados em rios de domínio da União, ou seja, aqueles que banham mais de um estado, como os rios Atibaia, Camanducaia, Jaguari e Piracicaba.
Os valores de cobrança foram deliberados e aprovados em 21 de outubro do ano passado, após um ano de estudo nos comitês da Agência do PCJ. Cada usuário destes rios deverá repassar do seu faturamento R$ 0,01/m3 de captação de água bruta, R$ 0,02/m3 de consumo de água bruta, R$ 0,10/kg por lançamento de carga orgânica e R$ 0,015/m3 por transposição de bacia.



P-A - 29/06/2006



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