O projeto engloba o Programa de Adoção de Praças, que funciona desde de 2004 e foi viabilizado por meio da Lei Municipal 10.704 e regulamentado pelo Decreto 13.819. Atualmente em Campinas existem mais de três mil praças, das quais 400 foram adotadas por empresas, clubes e entidades de bairro.
Para Dr. Hélio, o programa poderá virar um requisito para a obtenção de incentivos fiscais no município. “A adoção de praças serve também como alternativa para as empresas pagarem seus passivos ambientais e vou elaborar um projeto de incentivos fiscais para as empresas que adquirirem esse Selo”, afirmou.
Segundo o secretário de Serviços Públicos, Flávio de Senço, o objetivo do programa é que a iniciativa privada e entidades colaborem com o poder público na ação de urbanização e revitalização de praças, criando novas opções de lazer e recreação aos moradores, além de deixar a cidade com um visual mais bonito. “Estamos trabalhando para que as gerações futuras encontrem um ambiente melhor e com mais qualidade de vida”, disse o secretário.
Ainda de acordo com o secretário, o programa “Empresa Amiga do Verde” inova o antigo projeto e proporciona novos dispositivos para facilitar o contato com o Departamento de Parques e Jardins (DPJ), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos que é responsável pelo trabalho, com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Exemplos positivos
Bons exemplos de praças públicas e área verde adotadas podem ser vistos na Praça Herbert Safet Jacob, localizada na Rua Engenheiro Artur Canguçu, no Castelo, adotada pelo Hospital San Francisco Day. A área foi adotada em março de 2007, com intuito de colaborar com a responsabilidade social e de oferecer benfeitoria à comunidade.
Há empresas responsáveis por mais de uma praça, como é o caso da Sanasa, que possui 11 adoções. Entre elas, a que se destaca é a do canteiro Central, localizada na Avenida Princesa D’ Oeste. Para dar um novo visual à avenida, a Prefeitura e a Sanasa optaram pela preservação da memória histórica e cultural de Campinas, produzindo um cenário paisagístico em homenagem ao compositor Carlos Gomes.
Outro exemplo positivo de adoção bem sucedida é a praça Jonh Kennedy, na Avenida Barão de Itapura, no Jardim Guanabara. O local é muito bem cuidado empresa Miami Esportes.
Projeto
Os termos de adoção são efetivados por meio do Programa de Adoção de Praças, instituído pela Lei Municipal 10.704 e regulamentado por meio do Decreto 13.819 e alterações. Conforme a legislação, o projeto urbanístico da praça pode ser elaborado pelo interessado ou pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, por meio do DPJ. Os técnicos do órgão prestam orientação e fazem o acompanhamento dos serviços de urbanização.
A empresa ou entidade que adota uma praça tem direito de fazer publicidade no local. O tamanho da propaganda depende da dimensão do trecho cuidado. Para uma área de 4 mil m² é autorizada a colocação de uma placa de um metro de comprimento por 60 centímetros de altura.
Para se inscrever, as empresas, associações e sindicatos, entre outras entidades, precisam formalizar o pedido junto ao DPJ, pelo telefone 3272.1998 ou e-mail amigosdoverde@campinas.sp.gov.br. Quando se tratar de área nova, o pedido envolverá urbanização e manutenção, mas se for praça já estabelecida, o interessado optará pela manutenção do local.